Afinal Portugal e Armação de Pêra são uma ilha Grega

Sr. Ministro Vítor Gaspar!

Afinal Portugal e Armação de Pêra são uma ilha Grega.

Portugal e a Grécia, como sabem, estão a ser alvo de programas ditos “Programas de Ajuda Externa” por terem atingido níveis (de Produto Interno Bruto e de Dívida Pública) insustentáveis, segundo critérios internacionais, sobretudo dos credores da Dívida Pública.

A Grécia, recentemente, conseguiu negociar com os seus credores melhores condições de pagamento desses empréstimos. Portugal ainda esboçou solicitar o mesmo tratamento da Grécia mas foi desaconselhado pelos seus “tutores” (Alemanha, FMI, etc) a não fazê-lo para não ser equiparado à Grécia pelos referidos credores e agências de “rating”.

Em Silves, ao surgir a transação de parte da praia entre privados, com conivência da Câmara Municipal e dos Ministério do Ambiente, Portugal compara-se à Grécia a vender as suas ilhas... e logo surge a Alemanha onde o grupo comprador (Vila Vita) tem a sua sede. Coincidências!....

Que se pode dizer de um Pais, de uma Administração Pública que se põe de “cócoras” perante uma situação destas!? .... Perderam a sua dignidade! ... será suficiente ou haverá outras designações mais apropriadas?...

Como é possível que tenhamos chegado a esta situação? depois de terem sido elaborados Plano Director Municipal, Plano de Ordenamento da Orla Costeira? Mais ainda: há cerca de 4 ou 5 anos a Câmara Municipal de Silves e a ARH, quando da construção do contestado apoio de praia a “Palhota”, acordaram a relocalização deste equipamento e (finalmente) a compra deste terreno “dito” privado, para aí ser de novo “erguida” a Palhota.

A Administração Pública tem mecanismos que permitem, em muitos casos resolver este tipo de situações (a considerar esta situação uma situação normal, que … não o é…). Quais são, esses mecanismos?

A Declaração de Interesse Público do “dito terreno privado” e a posterior expropriação é o que mais se adequa a esta situação. A Câmara Municipal de Silves, nos últimos anos, já declarou, talvez, dezenas de espaços de interesse público. O último deles situa-se bem perto deste, na Praia Grande, onde decorre um processo de expropriação de terrenos incluídos no Plano de Urbanização da Praia Grande, cujos proprietários não queriam vender e foram “obrigados”, através da declaração de Interesse Público Municipal e posterior expropriação.

Voltando a Armação de Pera…. De “cócoras” também!...

Armação de Pera, cuja urbanização desenfreada, desregrada, descontrolada, leva para os cofres do Município de Silves, em licenças de construção e IMI, “Milhões de Euros”, parafraseando o deputado Municipal João Ferreira, na última sessão da Assembleia Municipal.

Partidos políticos (PSD & PS), forças vivas de Armação de Pera, parecem concordar com este negócio: ele permite a construção de isto e mais aquilo … 200 milhões para aqui, 300 milhões para ali… “agora a Administração Pública não tem dinheiro!”, apresenta-se como justificação.

A Vossa dignidade permite isto!? ... Deixam-se comprar!?... Pois, meus caros(as), a minha não! “Puseram-se a jeito” de um tal senhor…. Vocês sabem o nome!

O País e o Concelho que eu concebo levantam a cabeça, DESENVOLVEM-SE, assumem os seus compromissos, fazem-se HOMEM/MULHER, assumem-se com Dignidade e com Honradez.

Infelizmente, com a conivência da população que neles tem votado e de muitos (“ditos”) empresários, a dupla PS & PSD com tripla CDS, delapidando milhões de escudos e euros, não só não foram capazes de DESENVOLVER este Pais, como o puseram de “CÓCORAS” e agora estão de acordo com estes negócios.

Ps – Este é ano de eleições autárquicas e nelas os grandes partidos gastam muito dinheiro.

De onde vem esse dinheiro!? Haverá relação entre este tipo de negócios e as necessidades de financiamento? Quem é que saberá responder a esta questão? Talvez lá mais para a frente!?…