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Aqui há gato!?... Será “fedorent”!?...

 

Linha de Alta Tensão Portimão - Tunes 3, ainda vai dar muito que falar…

Este Édito foi colocado no final da semana passada em locais públicos das Juntas de Freguesia de São Bartolomeu e Messines e Silves e na Câmara Municipal de Silves.

O documento tinha chegado à CMS há cerca de 3 meses, acompanhado do ofício n.º 015205, da Direcção Geral de Geologia e Energia, datado de 29 de Dezembro, do ano passado.

Como se pode observar no Diário da República - N.º 14, de 19 de Janeiro de 2007, “o projecto apresentado pela REN”, poderia ter sido alvo de reclamações e estas “deverão ser presentes na DGGE ou nas secretarias daquelas Câmaras Municipais dentro do citado prazo”.

Dizemos, poderiam porque, a colocação fora do prazo, com cerca de três meses de atraso do referido Édito, impediu a entrega destas reclamações, no prazo legal.

Agora algumas questões se levantam, desde já:

1. Se as reclamações só forem efectuadas a partir de agora, qual o prazo legal para o efeito? Terão valor jurídico? 

2. Se não tiverem valor quem será responsável pelos prejuízos causados? 

3. Estará o processo, por esta razão, passível de ilegalidade e de ser contestado, por esse motivo?

4. Esta colocação extemporânea (fora de prazo) terá outro(s) objectivo?

5. Quem nos pode esclarecer, com brevidade?

 

A palavra a Isabel Soares, Presidente da Câmara Municipal de Silves

Em reunião pública, do Executivo da CMS, que ocorreu, no passado dia 11 de Abril, esteve presente uma pequena multidão de residentes de Vale Fuzeiros. Foram mostrar o seu descontentamento ao traçado, na sua zona. 

Ficou aí patente que todos estão contra o traçado, pelo que deram a entender na discussão que mantiveram após questão dos residentes. A Presidente até afirmou que tinha intenção em embargar a obra, assim que esta avançasse, tal como também sugeriram os Vereadores Manuel Ramos e Fernando Serpa.

Mais afirmou Isabel Soares, que a REN teria que respeitar a propriedade das pessoas e que os proprietários podem impedir obras se não houver acordo.

Foi, quem sabe, a pensar nesses proprietários que a Presidente mandou afixar este Édito, acompanhado duma listagem dos mesmos. 

Será que ainda vamos a horas ?...