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Somos uma alternativa!

Caras amigas e caros amigos,

Com o desígnio de RESGATAR A DEMOCRACIA LOCAL E RESPONDER À EMERGÊNCIA SOCIAL, a nossa candidatura dará o seu contributo no poder local do concelho de Silves e contribuirá para a derrota local do executivo PSD e também para derrota do governo PSD/CDS.

A Democracia local é a base da democracia. É ao nível local que a participação pode e deve ser mais intensa, considerando a proximidade das respostas a dar.

Perante estas políticas destruidoras do Estado Social e do serviço público, que têm sido levadas a cabo pelo governo PSD/CDS, no pais e no concelho, a nossa acção assume a base da luta pelos serviços públicos e pelo fim da austeridade.

É exemplo a redução do financiamento municipal por via das transferências do Orçamento de Estado, empurrando o financiamento municipal para a angariação de receitas fiscais próprias sem atender a critérios de justiça fiscal. (Aprovação recente do novo regulamento de taxas e licenças com aumentos significativo em algumas rubricas)

Estamos a viver numa crise financeira, que é económica, que é ambiental, que é energética e que é de crise de alianças políticas. Os municípios têm a grande responsabilidade de voltar a trazer os cidadãos à política, e voltar-lhes a esperança que a democracia se faz no concreto, na participação de todos e não através de visões secretas, manipuladas por lobbies e que nos é apresentado como de interesse local ou nacional. Refiro como exemplo a compra pelo Grupo Galilei, antes Sociedade Lusa de Negócios /BPN, do projecto turístico/imobiliário na Lagoa dos Salgados em Pêra e mais recentemente, a compra pela empresa Praia da Cova, ligado ao Grupo Vila Vita, de terreno na Praia dos Pescadores em Armação de Pêra.

Assumindo a defesa da Democracia Participativa, vamos iniciar a construção de um Programa Autárquico Participativo. Estão desde já todos convidados a participar na sua construção. Estaremos presentes regularmente junto das pessoas em vários locais para recolher contributos. O que poderá também ser feito por via electrónica.

Defendemos o recurso ao referendo local sempre que a gravidade e a importância das decisões a tomar assim o exijam.

Queremos implementar o Orçamento Participativo nas suas vertentes consultiva e principalmente deliberativa.

Neste processo participativo o rápido acesso à informação, às propostas e às deliberações dos órgãos autárquicos através da disponibilização no sítio electrónico da autarquia, é fundamental.

Defendemos a independência das colectividades. Deste modo as suas actividades devem ter regulamentação clara e transparente, seguindo critérios de justiça e imparcialidade na distribuição de apoios.

Defendemos a inventariação dos prédios urbanos devolutos, degradados e em ruína, bem como os prédios rústicos em situação de abandono. Estes prédios devem ser mais onerados em sede de IMI, permitindo assim o desagravamento fiscal dos que estão a ser utilizados e dos territórios sujeitos a desertificação. Como por exemplo em São Marcos, nos prédios classificados ou em zonas de reabilitação urbana, nos centros históricos de São Bartolomeu de Messines e de Silves, promovendo-se assim a fixação de pessoas.

É nosso objectivo defender mecanismos de progressividade nos impostos locais, designadamente na participação fixa no IRS e na Derrama.

Os serviços públicos, prestados pela autarquia devem ser de acesso universal e de qualidade. Assegurar a sua titularidade e a gestão pública, nos transportes, no saneamento, na distribuição de água e na recolha de resíduos sólidos urbanos.

Veja-se o caso da recolha do lixo no concelho, que há bem pouco tempo entrou em rotura, resultante do desinvestimento deste executivo ao longo do tempo, sem renovação atempada da frota apesar das elevadas taxas que se cobram.

Queremos assumir a satisfação das necessidades dos munícipes e assegurar sua qualidade de vida através de práticas económicas e sociais com recurso a políticas sustentáveis e urbanísticas:

AMBIENTE

- Controlo da utilização e ocupação dos solos. Definindo, por exemplo, na serra zonas de solos mais pobres. De modo a promover a construção de pequenos núcleos habitacionais por forma a atrair pessoas para estes locais despovoados.

- Reformular os espaços verdes e de lazer, implementando espécies autóctones e menos consumidoras de água.

PATRIMÓNIO

- Promover a classificação do Património Cultural e Ambiental do concelho de Silves com o intuito de o proteger.

EDUCAÇÃO

Melhorar as condições nas escolas. Promover a educação para a saúde e Educação Ambiental, proporcionar o Ensino Artístico e implementar a Agenda XXI aplicada às escolas do concelho.

DESPORTO

- Apoiar os clubes. Em especial aqueles que apostam na formação de jovens fomentando a prática das mais diversas modalidades de ocupação saudável dos tempos livres.

- Promover o uso da bicicleta como meio alternativo de deslocação entre as zonas limítrofes aos centros das vilas e da cidade. Havendo para tal a necessidade de se verificar as possibilidades de construção de ciclo vias.

- Dar também uma nova vida ao Rio Arade, através da dinamização pelas colectividades de atividades desportivas e culturais, ligando o rio à cidade. 

TURISMO

- Criação de passes turísticos concelhios, incluindo diversos tipos de roteiros (culturais, gastronómicos, etc)

- Valorizar as zonas das barragens do Arade e do Funcho na vertente turística e desportiva.

- Desenvolver o conceito "Silves Medieval todo o ano" e estendendo-se ao resto do concelho. Por exemplo: produção de artefactos medievais a fim de desenvolver um mercado de produção local associado a este conceito.

Todavia, perante a gravidade da conjuntura económica que vivemos, para RESPONDER À EMERGÊNCIA SOCIAL, impõe-se a necessidade de respostas claras das políticas autárquicas e medidas adicionais:

- Criação de Estruturas de diagnóstico e identificação urgente de situações de risco de carência social. Combate à carência alimentar e de outros bens essenciais, criando cantinas e lojas sociais.

- Disponibilização de bolsas de terras, destinadas à utilização para hortas e respectivo apoio técnico, onde possa ser praticada agricultura destinada ao auto-consumo.

- Combate ao abandono escolar por falta de recursos, promovendo a criação de bolsa de livros escolares e de material didáctico.

- Criação de emprego promovendo actividades e produções tradicionais, estimulando assim o desenvolvimento local. Nomeadamente, no apoio técnico à criação e licenciamento de pequenas unidades produtivas de medronho, licores, mel, doçaria, queijaria, cestaria, etc, por forma a criar auto-emprego.

Temos que desenvolver um pensamento crítico, uma reflexão sobre o concelho e sobre o país. É preciso fazer muito mais do que se fez até agora! Não é uma fatalidade para nós concorrer às eleições autárquicas, nem um protesto, somos uma alternativa.

Por fim, quero agradecer a todos os que têm estado a trabalhar mais de perto comigo e a partir daqui a antecipar o agradecimento a todos os outros que virão juntar-se a nós.

Sempre, o mais possível!

Ver aqui fotografias da apresentação da candidatura.