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ORÇAMENTO para 2009, aprovado com a abstenção do PS. INSENSÍVEL à CRISE, mesmo tendo um EMPRÉSTIMO de 15 milhões de Euros, “como cenário de fundo”

 

BE apresenta: MOÇÃO de Apoio à Luta dos Professores e RECOMENDAÇÃO para a “abolição” do Concurso para os Transportes Escolares, no próximo ano.

No passado dia 22 de Dezembro, pelas 21 horas, na sede do Concelho, no Salão Nobre da Câmara Municipal, realizou-se uma sessão ordinária da Assembleia Municipal de Silves.

No período de Audiência ao Público, desta vez não interveio ninguém, pelo que se seguiu, o da Antes da Ordem do Dia, com um “extenso” rol de actas para aprovar.

Posteriormente, a CDU, apresentou um Voto de Protesto acerca do não acolhimento pelo plenário da Assembleia da República, das inúmeras sugestões que o seu Grupo Parlamentar apresentou ao PIDDAC do próximo ano (o corrente), para o Algarve. Só o BE, na Assembleia da República, também as votou favoravelmente. Nesta sessão da AM, o apoio foi maior e contou, também, com o apoio do PSD.

O BE, por sua vez, ainda neste período, apresentou uma MOÇÃO de Apoio à Luta que os Professores vêm travando com o Ministério da Educação, contra a implementação dum novo modelo para a sua avaliação e uma RECOMENDAÇÃO à Câmara para que no próximo ano o Concurso para os Transportes Escolares se processe de modo a proteger os interesses das entidades associativas concelhias que concorrem. Neste âmbito, para que não suceda o que aconteceu este ano, em que 44% do montante financeiro envolvido, foi “ganho” por empresas exteriores ao concelho de Silves.

Imediatamente antes desta apresentação, o Presidente da AM, propôs-se colocar em funcionamento, a prática de submeter previamente à Assembleia a aceitação (ou não) dos documentos a apresentar, neste período, na própria sessão. Teve a pronta e enérgica oposição do BE e CDU pelo que recuou nesta sua pretensão, tendo sido cumprido o Regimento no que à duração do ponto (50m) lhe está consagrado, tal como sugerido por estes dois grupos.

Entramos na Ordem do Dia, com a análise da atribuição do Direito de Superfície a um terreno para a Sociedade Filarmónica Silvense, aí construir a sua sede social. Nada a opor, aprovado por unanimidade. Não, sem que antes, Mário Godinho, Presidente da Junta de Freguesia de Silves, lembre preocupado que “ainda falta o dinheiro” para a construção da sede e Carlos Cabrita (BE), chamado à atenção para o facto da Proposta apresentada a plenário, pela CMS, não realçar os méritos da actividade até hoje desenvolvida por esta centenária colectividade, que justifica esta atribuição. 

Segue-se o orçamento acompanhado duma discussão morna. O BE realça a sua continuidade na linha dos anteriores, ”outra coisa não seria de esperar”, até mesmo na execução que não deverá ultrapassar os 30-40%, em sintonia com os anos transactos. De esperar seria também que com a “crise à espreita” de muitos, o orçamento tivesse essa situação em conta, conforme lembrou o BE. Mas não, prefere recorrer às assessorias em “Prestação de Serviços”, como foi realçado por nós sem que a explicação que se seguiu, da Presidente da Câmara, tenha elucidado quanto aos detalhes destas prestações. Deve ser da “folga de tesouraria que um empréstimo de 15 milhões de €, aprovado recentemente na reunião de Câmara, já deixa respirar com outro à vontade. Desta vez, não apresentamos Declaração de Voto (seria igual às anteriores) fizeram-no a CDU e PS. Tendo este justificado a abstenção com uma extensa declaração.

Na análise das actividades da CMS, no trimestre, ficamos a saber (surpresa?), a questão nossa, que a Ecovia, no concelho, está concluída.

Já no ponto seguinte (Questões à Câmara), perante questões nossas a Presidente, Isabel Soares, esclareceu que o apoio ao comércio local, tão mencionado nesta altura, será pontual e alusivo à quadra (Natalícia); as camas agora atribuídas, em sede de PROTAL, vêm duma discussão iniciada em 2005, na qual se tinham adiantado expectativas de outros números para Silves (2500), agora não confirmadas (1800). Também ficamos a saber (após questionarmos) que as que foram entretanto aprovadas pelo plenário (depois de 2005, alguns milhares) não foram agora contabilizadas, nesta derradeira reunião regional.

O Membro do BE, na AM de Silves

Carlos Alberto Alexandre Cabrita

Silves, 22 de Dezembro de 2008